4ª Conferência Estadual de Cultura em Lajeado (30/09 a 02/10)

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O encontro também é preparatório para a Conferência Nacional de Cultura, que será realizada de 26 a 29 de novembro, em Brasília.

Confira o relato de Ian Angeli, assessor da Secretaria de Estado da Cultura, durante o encontro do Fórum Permanente de Música na última terça (24/09).

“A Conferência Estadual de Cultura teve um problema para a condução. O Ministério propôs uma conferência sem metodologia. O regimento… O próprio CNPC teve muita dificuldade de definir isso. Isso significou que o texto base chegou quando boa parte dos municípios já tinha feito conferências. Quando vimos que não teria mesmo uma definição, ainda para começar todo um estudo de como fazer, então a metodologia a gente foi construindo ao longo do processo. Gerou algumas dificuldades. Estamos construindo a Conferência, que tem aptos 460 delegados. Esse número ainda pode (aumentar). Hoje mesmo recebi relatório de Viamão, que não tinha chegado ainda. Ainda tem 14 municípios para enviar relatório. A gente acredita que possa chegar aí, facilmente, a 500 delegados. Tendo em vista que a última conferência teve 330, é um crescimento considerável. Foram 120 conferências municipais, envolvendo 210 municípios. Muitas conferências intermunicipais. Algumas surpresas. Não é surpresa Canoas tirar 20 delegados – está com a gestão organizada e tudo. Mas Candiota tirar 15, para mim foi uma grande surpresa. Igrejinha tirar 12 delegados… Por aí vai. Se uma cidade tirar 15 delegados, significa que você tem 300 pessoas da base debatendo cultura em Candiota. Surpreenderam. E o nível do debate! Pelo que aparenta no relatório, foi um bom debate.

Em cima das nossas resoluções, das últimas conferências, do Plano de Cultura, tínhamos um entendimento de que (a conferência) necessitava sair da Região Metropolitana (de Porto Alegre). Sempre foi uma grande dificuldade, uma grande crítica. E o fato da gente ter saído da Região Metropolitana é o principal ponto de crítica hoje, na conferência. Principalmente por parte dos municípios. A gente questionou várias vezes os municípios e a principal resposta que a gente escutou foi que, para o dirigente municipal, a diária fora de Porto Alegre é menor. Infelizmente, o debate foi nesse nível. Mas queremos muito a presença dos dirigentes municipais na Conferência. Teremos a plenária dos dirigentes, um espaço privilegiado inclusive para a questão das relações entre os movimentos culturais e os dirigentes, para pensar evento, pensar pós-conferência.

É uma conferência de três dias. Abertura e mais dois dias. Amanhã a gente tem um almoço do Conselho (Estadual) de Cultura com o governador, onde a gente vai confirmar ou não a presença do governador na abertura. A ideia é ele sancionar a lei do Sistema Estadual de Cultura e, no mesmo momento, encaminhar para a Assembleia o Plano Estadual de Cultura. Tivemos muitas contribuições. O Colegiado de Música chegou a fazer um relatório, apresentado naquele (evento) Diálogos, no (teatro) Bruno Keifer (Notícia: https://forumdemusicars.wordpress.com/2013/05/06/funarte-debate-politicas-para-as-artes-em-porto-alegre), em que apresentaram propostas.

Fizemos uma autocrítica sobre a terceira conferência, de 2011, que ficou conhecida como “Monólogos Culturais”. Então vai ter a abertura, com falas. Cada um dos quatro eixos serão debatidos sempre em formato de vinte minutos, no máximo, de apresentação, e duas horas de debate nos grupos de trabalho. São três mesas no dia 1º de outubro, e duas no dia 02. Mas sempre essa dinâmica: vinte minutos de apresentação da área e duas horas no grupo de discussão. E depois ainda vai ter uma grande plenárias dos movimentos culturais. É um espaço importante, para os colegiados estarem presentes. Paralelo, a plenária dos dirigentes culturais. Dentro do Sistema (Estadual de Cultura), tem… Começou a ter comissão gestora bipartite, que a gente quer, nesse ambiente, com os municípios, estar definindo como será dado. E a plenária final.

Conseguimos construir uma metodologia – e aí, toda vez tenho que citar as pessoas que ajudaram muito nisso. Seja pelo estudo acadêmico, no caso o João Pontes, que estuda democracia e participação, como a experiência do senhor Ivo Benfato e da Marcia Bauer, que organizou oito conferências de Direitos Humanos aqui em Porto Alegre. Teremos duas metodologias, praticamente. Uma para definir a gestão do Sistema Estadual de Cultura, e uma metodologia para encaminhar uma proposta para o sub-eixo, para o Ministério. Então a gente conseguiu fazer uma separação.

Na primeira, nos espaços dos GTs, no espaço de discussão, vai tirar duas propostas. E serão sempre dois grupos de discussão para cada sub-eixo. Às vezes os coletivos se organizam e vão só para um. Assim a gente força mais ao debate em cada sub-eixo. E cada um desses vai tirar duas propostas de como deve ser gestionado o Sistema Estadual de Cultura, a partir de então. Então teremos quatro propostas para cada sub-eixo. Para, na plenária final, a gente encaminhar quais ficam. A gente ainda não decidiu, por exemplo… Acho que o coletivo deve decidir, na plenária final, quantas ficam dessas quatro. São 16 sub-eixos. Seriam 64 ações para o Sistema Estadual. Mas acho que isso é um debate que tem que fazer, se não reduz a duas para cada sub-eixo. Também não tem necessidade de engessar. Pode ter um com vários pontos. Porque a gente sabe que os sub-eixos são amplos, como estão na Conferência.

E, ao mesmo tempo, todo mundo que se credenciar vai receber todas as propostas que vieram dos municípios. Já consolidadas numa tabela: proposta do município, de onde veio, e uma proposta de consenso feita pela comissão organizadora, juntando as ideias dos municípios. Todas essas propostas vão estar num painel. Então quem participar do GT, ao mesmo tempo vai votar nas propostas do painel em que tem mais interesse, com uns adesivos. Nessa votação do painel, vamos usar a metodologia de indicação da proposta para a Conferência Nacional. Na plenária final, vamos examinar as mais votadas e tirar uma por sub-eixo. Numa sistematização que fizemos ontem à noite (23/09), só no Sub-eixo 01 vieram duzentas propostas dos municípios. Então conseguimos fechar onze propostas de consenso sobre essas duzentas. Mas que, no final, vamos ter que chegar a apenas uma. É um volume muito grande.

Na plenária final, tiram-se os delegados para a Conferência Nacional. Só entre quem foi delegado nas conferências municipais ou quem é delegado nato. Cada colegiado setorial, por exemplo, indica um delegado nato. Colegiado é uma coisa nova. Para a Secretaria (de Estado da Cultura), a gente mesmo está aprendendo a lidar com isso. Até o entendimento de como, quem é responsável por essa instância nova que foi criada. E acho que ela não está completamente formalizada. Foi muito complicado pra gente determinar que todos os colegiados teriam assento específico como delegado nato, estariam na coordenação. Hoje, com vida ativa, nós temos no máximo três ou quatro colegiados, com periodicidade de reuniões. Dos dez. E a proposta é criar mais dois.”

Conferência Estadual de Cultura de 2013

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Terça-feira vamos nos reunir na Palavraria!

Encontro de 24 set 2013

Na próxima terça (24/09), a comunidade gaúcha está convidada a participar do encontro em que Ricardo Bordin, representante eleito da sociedade civil para o Colegiado Setorial de Música, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) do Ministério da Cultura, dará retorno sobre a reunião da qual está participando em Brasília.

Outros temas também serão tratados, como a participação dos colegas da música na Conferência Estadual de Cultura, que acontece no fim de setembro, em Lajeado, o andamento dos planos estadual e municipais de Cultura do RS, e a possibilidade do Fórum integrar algumas campanhas que estão sendo articuladas nacionalmente.

Confira a pauta da reunião do Colegiado dos dias 17 e 18 de setembro, e também a ata da reunião de julho (mais abaixo).

Ata da reunião de julho:

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Câmara aprova transformação do Cultura Viva em lei

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A aprovação da proposta que torna lei o programa Cultura Viva contribui para o alcance da meta 23 do PNC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (27) proposta que torna lei o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC). A medida está prevista no Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo (espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente; recebe esse nome porque substitui o projeto; o substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original), acatado anteriormente pela Comissão de Cultura com alterações feitas pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário.

As emendas da Comissão de Finanças retiraram do substitutivo itens como a capacitação prévia de integrantes dos núcleos culturais, que seria oferecida gratuitamente, a fim de não criar despesas sem determinar a fonte de recursos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). A proposta original não implica aumento de despesas, pois o MinC já conta com reserva de recursos para o programa Cultura Viva.

Transferência direta

O substitutivo também determina que os recursos para financiar o programa sejam transferidos diretamente para as organizações responsáveis por suas ações. Assim, dispensa-se a realização de convênios, acordos ou contratos e o dinheiro é depositado na conta corrente do beneficiário.

Para garantir “um mecanismo de controle para a transferência de recursos públicos”, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que deverá reunir dados das entidades interessadas em receber recursos do Cultura Viva.

O Ministério da Justiça ficará responsável pela coleta dos dados. Além disso, as instituições deverão assinar um termo de compromisso com informações sobre as ações a serem executadas, o cronograma de atuação e as metas de cada ação.

Programa

O programa Cultura Viva é desenvolvido pelo MinC desde 2005 e estimula a produção artística local, além de formar redes de mobilização em torno de Projetos Culturais. Ele é destinado a estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas e agentes culturais, artistas e professores. Atualmente, o público prioritário do Cultura Viva é formado por populações de baixa renda.

A proposta mantém as ações atuais do programa, como:

– Pontos de Cultura, para articular os trabalhos culturais;

– Pontões de Cultura, para gerenciar regionalmente os Pontos de Cultura;

– Pontos de Mídia Livre, para desenvolver novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas;

– Escola Viva, para articular os Pontos de Cultura e instituições de ensino;

– Ação Griô, para valorizar a tradição oral;

– Cultura Digital, para desenvolver plataformas de produção e difusão cultural nos ambientes da internet e suportes audiovisuais;

– Interações Estéticas, para promover diálogo entre artista e comunidade; e

– Agente Jovem de Cultura Viva, para estimular o protagonismo juvenil e difusão de bens e produtos culturais.

Íntegra da proposta: PL-757/2011

Fonte: Agência Câmara Notícias

Acompanhe as metas do PNC

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Funarte debate políticas para as artes em Porto Alegre

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III Encontro Funarte de Políticas para as Artes, em parceria com a Regional Sul do Ministério da Cultura, acontece na terça-feira, 14 de maio, das 13h às 18h, no Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura Mario Quintana (Rua dos Andradas 736). O encontro irá debater  as políticas para música, artes visuais, arte digital, teatro, dança e circo em âmbito federal, com o propósito de estreitar o diálogo entre gestores e os que promovem a cultura nas diversas regiões do país.

Realizado desde 2011, o Encontro Funarte de Políticas para as Artes promove a reflexão para o aperfeiçoamento das políticas para as artes, através do diálogo entre pesquisadores, gestores, artistas, produtores e demais agentes sociais. Mais informação na página da Funarte.

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Hoje, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e a Representação Regional Sul do Ministério da Cultura receberam artistas, produtores, pesquisadores, gestores e sociedade civil para treinamento sobre a nova plataforma do Sistema SALICWEB, que entrará em vigor em breve. O encontro foi realizado das 9h às 18h, no Teatro Bruno Kiefer, da Casa de Cultura Mario Quintana.

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Porto Alegre: metas da Secretaria Municipal de Cultura

Metas da Secretaria de Cultura de Porto Alegre

Ontem foi afixado na Casa Torelly o banner em que estão expressas as metas da atual gestão da Secretaria de Cultura de Porto Alegre, contratualmente estabelecidas junto à Prefeitura. As metas são cinco:

1 – Requalificar a Usina do Gasômetro com entrega do Teatro Elis Regina e Pinacoteca APLUB;

2 – Implantar o priemro módulo de Arquibancadas do Sambódromo;

3 – Implantar o Plano Municipal do Livro e da Literatura e a primeira casa comunitária de leitura vinculada aos CARs – Centros Administrativos Regionais;

4 – Qualificar e equipar o estúdio de gravação de som Geraldo Flach;

5 – Reformular e incrementar o sistema FUMPROARTE.

Mais fotos no perfil da Secretaria no Facebook.

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Ministério da Cultura realiza encontro e renovação dos colegiados setoriais

Ministério da Cultura realiza encontro e renovação dos colegiados setoriais.

via Ministério da Cultura realiza encontro e renovação dos colegiados setoriais.

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Colegiado Setorial de Música: RS já tem 30 eleitores

Foram validadas as inscrições de 30 eleitores do Rio Grande do Sul no primeiro momento de avaliação dos inscritos no processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural, especificamente para o Colegiado Setorial de Música.

Incluem-se aí três candidatos para o Colegiado Setorial de Música.

A inscrição de várias pessoas não foi validadas, segundo o relatório divulgado.

Mas…

…o Ministério da Cultura informa que “aqueles que tiveram seu cadastro de eleitor ou registro de candidatura não validado poderão impugnar a respectiva decisão da Comissão Eleitoral até o próximo dia 12 de setembro, inclusive complementando dados e/ou anexando documentos. Para conhecer os motivos da não validação da inscrição e impugnar a decisão da Comissão, os inscritos deverão acessar sua ficha cadastral na plataforma virtual: http://cnpc.cultura.gov.br e fazer o login, com o número do CPF e a senha pessoal”.

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